INSTRUÇÕES SOBRE MANIFESTAÇÕES À OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

1. Ao efetuar uma manifestação à Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o manifestante poderá fazê-lo de três maneiras: se identificando e tendo os dados protegidos ou não, ou não se identificando.

2. Uma vez formulada, a manifestação seguirá seu curso, independentemente de qualquer ato do denunciante, e não será possível desistir dela ou retratar-se.

3. As informações sobre o andamento da manifestação realizada poderão ser obtidas no formulário “consultar protocolos/procedimentos”, utilizando-se o número de protocolo recebido na tela após o envio do formulário.

Dados Pessoais